Focus App

Termos de Uso

Última atualização: Julho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do Focus App, aplicativo e serviço digital oferecido por:

Ao criar conta, marcar o aceite, acessar ou usar o Focus App, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O que é o Focus App

O Focus App é uma plataforma de acompanhamento de treino, alimentação, evolução física, Academy, relatórios, suporte, perfil e planos enviados ou gerenciados por administradores/profissionais vinculados ao serviço.

O app pode incluir registros de treino, histórico de peso, contagem de calorias e macronutrientes, planos alimentares, PDFs de dieta/treino, plano tático, conteúdos em vídeo, lembretes locais e recursos de suporte.

As funcionalidades podem variar conforme perfil, status de acesso, plano contratado, disponibilidade técnica e configurações administradas pela equipe do Focus App.

3. Cadastro, conta e segurança

Para utilizar o Focus App, você pode precisar criar uma conta com nome, e-mail, senha e aceite dos documentos legais. O app pode exigir verificação de e-mail ou recuperação de senha por código.

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, manter a confidencialidade da senha, proteger o acesso ao dispositivo e comunicar qualquer suspeita de uso indevido da conta.

Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta, salvo quando demonstrada falha exclusiva do Focus App ou de seus operadores.

4. Condições de uso e responsabilidades do usuário

Você deve usar o Focus App apenas para fins lícitos, pessoais e compatíveis com estes Termos.

É proibido:

O descumprimento pode levar à suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

5. Saúde, treino e nutrição

O Focus App oferece recursos de apoio, organização e acompanhamento de hábitos de treino e alimentação. O app não é dispositivo médico, não realiza diagnóstico, tratamento, cura ou prevenção de doenças e não substitui médico, nutricionista, educador físico, psicólogo ou outro profissional habilitado.

Antes de iniciar dieta, treino, mudança de rotina ou prática física, consulte profissional de saúde qualificado, especialmente se você tiver doença, lesão, restrição alimentar, gravidez, dor, uso de medicamentos ou qualquer condição relevante.

Resultados físicos, estéticos, nutricionais ou de performance variam entre pessoas e dependem de fatores externos ao app. O Focus App não garante perda de peso, ganho muscular, melhora clínica, prazo específico ou resultado individual.

6. Conteúdo do usuário e dados inseridos

Você mantém a titularidade sobre dados, respostas, registros, feedbacks, treinos, refeições, pesos, documentos e demais conteúdos que inserir ou que forem inseridos em seu nome no Focus App.

Ao usar o serviço, você autoriza o Focus App e seus operadores a tratar esses dados de forma limitada ao necessário para operar o app, organizar planos, exibir relatórios, permitir acompanhamento, prestar suporte, proteger a plataforma e cumprir obrigações legais.

Você declara que possui direito de enviar os dados e documentos que inserir no app e que eles não violam direitos de terceiros.

7. Planos, acesso, assinaturas e pagamentos

O acesso a determinadas funcionalidades, conteúdos e áreas premium do Focus App, incluindo recursos relacionados ao Academy, poderá depender da contratação de uma assinatura ou da realização de uma compra dentro do aplicativo.

7.1 Compras dentro do aplicativo. As assinaturas e compras digitais são realizadas exclusivamente por meio dos sistemas de compras integradas das lojas oficiais: Apple App Store e Google Play Store. Ao contratar um plano, o usuário também estará sujeito aos termos, condições e políticas comerciais da respectiva loja de aplicativos.

7.2 Processamento dos pagamentos. O faturamento, a cobrança, a renovação das assinaturas e o histórico de pagamentos são processados e administrados diretamente pela Apple ou pelo Google, conforme o dispositivo e a plataforma utilizados pelo usuário. A FOCUS ECOSYSTEM LTDA não recebe os dados completos do cartão ou de outro meio de pagamento cadastrado na conta do usuário na loja de aplicativos.

7.3 Renovação automática. Quando aplicável, as assinaturas poderão ser renovadas automaticamente ao final de cada período de cobrança, salvo se forem canceladas pelo usuário dentro do prazo e pelos procedimentos definidos pela Apple ou pelo Google. Os valores, períodos de cobrança, condições promocionais e demais informações comerciais serão apresentados antes da confirmação da compra.

7.4 Cancelamento da assinatura. O usuário poderá gerenciar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento por meio das configurações da conta vinculada à App Store ou à Google Play Store. O cancelamento impedirá cobranças futuras, mas o usuário poderá continuar utilizando os benefícios contratados até o término do período já pago, conforme as regras da respectiva loja.

7.5 Exclusão da conta. A exclusão da conta dentro do Focus App não cancela automaticamente uma assinatura ativa. Antes de excluir a conta, o usuário deverá cancelar separadamente a assinatura nas configurações da App Store ou da Google Play Store.

7.6 Direito de arrependimento. Quando aplicável pela legislação de defesa do consumidor, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias contados da contratação ou do recebimento do serviço digital, solicitando o cancelamento e reembolso pelos canais da loja de aplicativos responsável pela cobrança e/ou pelo contato do Focus App. Como o pagamento é processado pela Apple ou pelo Google, a efetivação do reembolso poderá depender dos procedimentos, prazos e validações da respectiva loja, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

7.7 Reembolsos e ajustes de cobrança. Como as transações são processadas pelas lojas de aplicativos, as solicitações de reembolso, contestação, cancelamento, correção ou ajuste de faturamento deverão ser encaminhadas pelos canais disponibilizados pela respectiva plataforma. Para compras realizadas pela Apple, o usuário deverá utilizar os canais oficiais de suporte e solicitação de reembolso da App Store. Para compras realizadas pelo Google, o usuário deverá utilizar os canais oficiais de suporte, gerenciamento de pedidos e solicitação de reembolso da Google Play Store. A análise e a aprovação de reembolsos estarão sujeitas aos prazos, critérios e políticas da respectiva plataforma, observados os direitos do consumidor aplicáveis.

7.8 Alteração dos preços. Os preços das assinaturas e compras poderão ser alterados, respeitadas as regras de comunicação, confirmação e cobrança estabelecidas pela Apple, pelo Google e pela legislação aplicável. Quando exigido pela respectiva plataforma, o usuário será informado previamente e poderá precisar confirmar a continuidade da assinatura pelo novo valor.

7.9 Falhas na liberação de acesso. Caso o pagamento seja confirmado pela loja, mas o conteúdo ou funcionalidade não seja liberado corretamente no aplicativo, o usuário poderá entrar em contato com o suporte do Focus App. O usuário poderá ser solicitado a apresentar informações que permitam localizar a compra, como número do pedido ou comprovante emitido pela loja, sem que seja necessário fornecer dados completos de cartão ou credenciais da conta Apple ou Google.

8. Conteúdos, Academy e propriedade intelectual

Marcas, logotipos, layout, interface, textos, imagens, vídeos, aulas da Academy, materiais, organização visual, treinos-modelo, estrutura do app, software e demais elementos do Focus App pertencem ao Focus App ou a seus licenciantes.

Você recebe uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o app conforme estes Termos. É proibido copiar, distribuir, vender, publicar, adaptar, explorar comercialmente ou criar obras derivadas sem autorização prévia por escrito.

Dados pessoais e conteúdos do usuário não se tornam propriedade do Focus App; eles são tratados conforme a Política de Privacidade e estes Termos.

9. Comunicações, suporte e notificações

O Focus App pode enviar comunicações operacionais sobre conta, segurança, verificação de e-mail, recuperação de senha, suporte, alterações de termos, pagamentos, disponibilidade e funcionamento do serviço.

O app também pode enviar notificações push para avisar sobre novos treinos, planos alimentares e comunicados, além de lembretes locais no dispositivo configurados pelo usuário. O envio de notificações push depende do registro de um token de dispositivo, com entrega processada pelo Firebase Cloud Messaging (Android) ou pela Apple Push Notification service (iOS).

Mensagens de suporte e feedback devem ser enviadas com respeito, veracidade e finalidade legítima.

10. Disponibilidade e alterações do serviço

Buscamos manter o Focus App disponível e seguro, mas o serviço pode sofrer interrupções, lentidão, manutenção, falhas de internet, indisponibilidade de lojas, problemas de infraestrutura ou falhas de terceiros como Supabase, OpenAI, RevenueCat, Sentry, Google/Firebase Cloud Messaging e outros operadores.

Podemos alterar, remover, suspender ou limitar funcionalidades para corrigir problemas, cumprir leis, melhorar o produto, proteger usuários ou adaptar o serviço a novas condições técnicas e comerciais.

Determinadas funcionalidades do Focus App dependem de plataformas, serviços de hospedagem, bancos de dados, sistemas de inteligência artificial, lojas de aplicativos e outros fornecedores independentes.

Esses serviços poderão apresentar interrupções, falhas, manutenções programadas, indisponibilidades temporárias ou alterações técnicas que estejam fora do controle direto da FOCUS ECOSYSTEM LTDA.

A empresa adotará medidas razoáveis para restabelecer o funcionamento das funcionalidades sob sua responsabilidade, mas não poderá garantir a disponibilidade contínua de serviços operados exclusivamente por terceiros.

11. Suspensão, bloqueio e encerramento de conta

Podemos suspender, limitar ou encerrar o acesso quando houver suspeita ou confirmação de violação destes Termos, fraude, risco de segurança, inadimplência, uso abusivo, ordem legal, tentativa de acesso indevido a dados ou qualquer conduta que possa prejudicar usuários, terceiros ou o Focus App.

Você pode solicitar a exclusão da conta pelo app ou pelos canais indicados. A exclusão é definitiva e pode apagar histórico, documentos, treinos, refeições, pesos e demais dados da conta, observadas retenções legais e técnicas previstas na Política de Privacidade.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais no Focus App é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

Ao usar o serviço, você reconhece que o app trata dados pessoais e dados sensíveis de saúde/fitness para prestar suas funcionalidades. O exercício de direitos previstos na LGPD deve ser solicitado pelos canais indicados na Política de Privacidade.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Focus App não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados causada por fatores externos, resultados físicos não alcançados, decisões tomadas sem orientação profissional, indisponibilidade de terceiros, falhas de conexão, mau uso da conta ou informações incorretas fornecidas pelo usuário.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas por lei, nem direitos básicos do consumidor quando aplicáveis.

14. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no produto, nas integrações, nos pagamentos, na legislação ou nas práticas comerciais.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelo app, e-mail, página pública ou outro meio adequado. O uso continuado após a publicação ou comunicação das alterações indica concordância com a versão vigente, salvo quando a lei exigir novo aceite específico.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, salvo quando a legislação de defesa do consumidor ou outra norma aplicável determinar foro diferente ou mais favorável ao usuário.

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, suporte, cancelamento, acesso ou uso do app, entre em contato: