Política de Privacidade
1. Quem somos e a quem esta Política se aplica
Esta Política de Privacidade explica como o Focus App coleta, usa, armazena, compartilha e protege dados pessoais de usuários do aplicativo, da versão web e das páginas públicas relacionadas ao serviço.
Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o controlador dos dados pessoais é:
- Razão social: FOCUS ECOSYSTEM LTDA
- CNPJ: 63.695.304/0001-30
- Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, nº 2.898, Conjunto 66B, Água Branca, São Paulo/SP
- Encarregado/DPO: Gabriel Matias da Silva
- Canal de privacidade: contato@focusclubbr.com
- Suporte: contato@focusclubbr.com ou (16) 99744-8784
Esta Política se aplica a alunos, usuários, administradores e demais pessoas que acessam ou utilizam o Focus App.
2. Dados pessoais que coletamos
Coletamos apenas dados relacionados às funcionalidades reais do Focus App. Dependendo de como você usa o app, podemos tratar:
- Dados de conta e identificação: nome, e-mail, senha processada pelo Supabase Auth, identificador de usuário, status de verificação de e-mail, telefone opcional e foto de perfil.
- Dados de onboarding e perfil físico: gênero, altura, peso, data de nascimento, peso-alvo, objetivos, obstáculos, preferências, canal de origem informado e demais respostas do quiz inicial.
- Dados de saúde, treino e condicionamento: treinos criados ou recebidos, dias de treino, exercícios, grupos musculares, séries, cargas, repetições, anotações, duração, sessões concluídas, volume total, histórico e evolução.
- Dados de alimentação e nutrição: refeições registradas, calorias, proteínas, carboidratos, gorduras, metas nutricionais, plano alimentar, substituições, observações, nome do paciente, nutricionista responsável quando constar no plano, PDFs de dieta/treino e plano tático.
- Dados de progresso: histórico de peso, metas, relatórios, métricas, gráficos e indicadores de evolução dentro do app.
- Dados de pagamento e acesso: status de acesso, produto adquirido, identificadores de pedido/transação, valor pago, datas de início/expiração. Para assinantes (usuários da loja), esses dados vêm de compras integradas processadas pela Apple App Store ou Google Play Store. Para alunos de consultoria, o acesso é liberado a partir de dados de pagamento recebidos por webhook das plataformas Ticto e TMB, referentes a compras realizadas fora do aplicativo.
- Dados de comunicação e suporte: mensagens de feedback, solicitações de suporte, registros de exclusão de conta, e-mails de confirmação de cadastro, recuperação de senha e comunicações operacionais.
- Dados técnicos e de segurança: identificadores de sessão, tokens de autenticação, logs de segurança, metadados técnicos, registros de erro tratados pelo app, dados de cache local, preferências e informações necessárias para manter sessão, navegação e proteção da conta.
- Dados para notificações push: token de dispositivo (Expo Push Token) vinculado à sua conta, utilizado exclusivamente para envio de notificações sobre novos treinos, planos alimentares e comunicados.
O Focus App não coleta localização precisa, não utiliza SDK de anúncios, não usa analytics publicitário e não vende dados pessoais. Para o envio de notificações push, o app registra um token de dispositivo, cuja entrega é processada pelo Firebase Cloud Messaging (Google), no Android, e pela Apple Push Notification service (APNs), no iOS.
3. Dados pessoais sensíveis
Dados sobre saúde, vida física, alimentação, peso, treino, restrições, objetivos corporais e progresso podem ser considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD.
Tratamos esses dados para entregar as funcionalidades centrais do Focus App: personalização da experiência, acompanhamento de treinos, planos alimentares, relatórios de progresso, suporte do administrador/profissional e organização do histórico do usuário.
Antes da coleta do quiz inicial, o app solicita aceite dos Termos de Uso e da Política de Privacidade. Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo pelos canais indicados nesta Política, ciente de que certas funcionalidades podem deixar de funcionar sem esses dados.
4. Como usamos seus dados e bases legais
Usamos seus dados para as seguintes finalidades e bases legais:
- Criar e manter sua conta, autenticar login, verificar e-mail, recuperar senha e permitir acesso ao app: execução de contrato e procedimentos preliminares.
- Registrar treinos, alimentação, progresso, planos e relatórios: execução de contrato e, quando envolver dados sensíveis, consentimento específico/destacado ou outra hipótese legal aplicável à saúde.
- Permitir acompanhamento por administradores ou profissionais vinculados ao Focus App: execução de contrato, consentimento e legítimo interesse na prestação do serviço contratado.
- Processar pagamentos, liberar acesso, controlar status de assinatura/produto e prevenir fraude: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória e legítimo interesse.
- Responder suporte, feedbacks, solicitações de privacidade e exclusão de conta: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.
- Proteger a plataforma, investigar abuso, manter logs de segurança e evitar acesso indevido: legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.
- Melhorar estabilidade, usabilidade e qualidade do serviço: legítimo interesse, sempre de forma proporcional e compatível com suas expectativas.
- Cumprir leis, ordens de autoridades e obrigações fiscais, contábeis, regulatórias ou judiciais: cumprimento de obrigação legal/regulatória e exercício regular de direitos.
5. Inteligência artificial e processamento de documentos
Planos de treino, dieta e documentos em PDF podem ser processados por serviços de inteligência artificial, como a OpenAI, para extrair, organizar ou estruturar conteúdo dentro do app.
Esse processamento pode envolver dados de saúde e nutrição contidos no documento, mesmo quando o upload for feito por administrador ou profissional responsável pelo acompanhamento. O uso é limitado à finalidade de disponibilizar o plano ao usuário e melhorar a organização do conteúdo.
Não utilizamos esses dados para vender perfis, publicidade comportamental ou decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos relevantes sem possibilidade de revisão humana. Quando uma solicitação envolver revisão de tratamento automatizado, ela poderá ser encaminhada pelo canal de privacidade.
6. Compartilhamento com terceiros e operadores
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário para operar o Focus App, cumprir obrigações legais ou viabilizar recursos solicitados. Os principais terceiros e operadores identificados no projeto são:
- Supabase: autenticação, banco de dados, armazenamento, funções serverless, templates de e-mail transacional e infraestrutura principal do app.
- OpenAI: processamento de documentos e PDFs para estruturar planos de treino, dieta ou plano tático.
- Apple App Store e Google Play Store: processamento de compras integradas no aplicativo, assinatura, cobrança, renovação, histórico de transações, cancelamentos e reembolsos para usuários assinantes.
- RevenueCat: gerenciamento e processamento do status de assinatura, sincronizando os dados de compra das lojas (Apple/Google) com o acesso liberado dentro do app.
- Sentry: monitoramento de erros, falhas (crash) e desempenho técnico do aplicativo, utilizado para identificar e corrigir problemas.
- Google / Firebase Cloud Messaging (FCM): serviço utilizado para a entrega de notificações push em dispositivos Android.
- Open Food Facts: consulta de produtos por código de barras. O app não envia intencionalmente identificadores de usuário nessa consulta.
- Provedores de e-mail transacional vinculados à infraestrutura: envio de confirmação de cadastro, recuperação de senha e mensagens operacionais.
Algumas funcionalidades do aplicativo utilizam serviços de inteligência artificial fornecidos pela OpenAI. Somente as informações necessárias para a execução da funcionalidade solicitada poderão ser enviadas à API.
De acordo com as políticas aplicáveis à API da OpenAI, os dados enviados por meio da API não são utilizados, por padrão, para o treinamento ou aprimoramento dos modelos de inteligência artificial, salvo quando houver adesão expressa a mecanismos de compartilhamento de dados.
Sempre que tecnicamente possível, serão adotadas medidas para minimizar o envio de dados pessoais e evitar o compartilhamento de informações desnecessárias.
Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem de autoridade competente, defesa de direitos, prevenção de fraude, investigação de uso indevido ou reorganização societária, sempre respeitando a LGPD.
7. Armazenamento, segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados tratados, incluindo autenticação, regras de acesso, controles de permissão, criptografia em trânsito por HTTPS/TLS, políticas de banco e armazenamento, registros de segurança e limitação de acesso conforme necessidade.
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para prestar o serviço. Após exclusão da conta, dados de perfil, login, treinos, refeições, documentos e registros principais são removidos conforme os mecanismos do app e da infraestrutura.
Alguns dados podem ser retidos pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, auditoria, segurança, prevenção de fraude, processamento de pagamentos, comprovação de aceite dos termos, exercício regular de direitos ou defesa em processos. Backups e registros técnicos são mantidos por um período máximo de 30 a 90 dias, sendo automaticamente sobrescritos ou excluídos após esse prazo, ressalvados os casos em que a retenção por prazo superior for necessária para cumprimento de obrigação legal, regulatória, exercício regular de direitos ou atendimento de determinação de autoridade competente.
Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança relevante envolvendo dados pessoais, adotaremos as medidas cabíveis e, quando exigido pela LGPD, comunicaremos titulares e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes
O app utiliza armazenamento local e cache no dispositivo para manter sessão ativa, preferências, rascunhos de onboarding, lembretes, dados temporários e funcionamento mais rápido da experiência.
As páginas web públicas podem usar recursos técnicos necessários para exibição, segurança e funcionamento. Pelo estado atual do projeto, não há cookies de publicidade comportamental, SDK de anúncios ou rastreamento para marketing de terceiros.
Você pode limpar dados locais pelo sistema operacional ou excluir a conta pelo app. A limpeza local pode encerrar sessão, apagar preferências e exigir novo login.
9. Transferência internacional de dados
Alguns operadores e provedores usados pelo Focus App, como Supabase, OpenAI, RevenueCat, Sentry, Google/Firebase Cloud Messaging e demais serviços de infraestrutura, podem processar ou armazenar dados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional, adotaremos medidas compatíveis com a LGPD, como contratação de operadores com padrões adequados de segurança, compromissos contratuais de proteção de dados e limitação do tratamento às finalidades descritas nesta Política.
10. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, você pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
- Acesso aos dados pessoais tratados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade dos dados, quando aplicável e conforme regulamentação da ANPD.
- Informação sobre terceiros com quem compartilhamos dados.
- Informação sobre a possibilidade de negar consentimento e as consequências dessa negativa.
- Revogação do consentimento.
- Eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas hipóteses legais de retenção.
- Oposição a tratamento irregular.
- Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
- Peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em relação aos seus dados pessoais, nos termos da LGPD.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal contato@focusclubbr.com ou pelo suporte do app. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger sua conta.
11. Exclusão de conta e dados
Você pode solicitar a exclusão da conta diretamente no app, em Perfil > Excluir conta, ou pela página pública de exclusão de conta quando não tiver mais acesso ao aplicativo.
A exclusão remove login, perfil, registros de peso, treinos, plano alimentar, documentos e demais dados vinculados à conta, conforme a infraestrutura disponível. Essa ação é definitiva e pode impedir a recuperação do histórico.
Registros mínimos de auditoria, segurança, transações, obrigações legais e comprovação de exclusão podem ser mantidos pelo prazo necessário e permitido pela legislação.
12. Menores de idade
O Focus App é destinado exclusivamente a pessoas com 16 anos ou mais. Não permitimos cadastro ou uso do aplicativo por menores de 16 anos.
Caso seja identificado que dados de menor de idade foram fornecidos indevidamente, o responsável legal poderá solicitar a exclusão dessas informações por meio do canal de contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados.
13. Comunicações
Podemos enviar comunicações operacionais relacionadas à conta, segurança, verificação de e-mail, recuperação de senha, suporte, alterações relevantes no serviço, pagamentos e documentos legais.
Comunicações promocionais, quando existirem, dependerão de base legal adequada e poderão oferecer mecanismo de descadastro quando exigido pela legislação.
14. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no produto, na legislação, em operadores, integrações ou práticas de tratamento de dados.
Quando a alteração for relevante, poderemos comunicar pelo app, e-mail, página pública ou outro meio adequado. Se a mudança exigir novo consentimento, solicitaremos uma nova manifestação quando necessário.
15. Contato sobre privacidade
Para dúvidas, reclamações, solicitações de direitos, revogação de consentimento ou assuntos relacionados à LGPD, entre em contato:
- Encarregado/DPO: Gabriel Matias da Silva
- E-mail de privacidade: contato@focusclubbr.com
- Suporte: contato@focusclubbr.com ou (16) 99744-8784
Responderemos às solicitações dentro dos prazos aplicáveis e conforme a complexidade do pedido.